Da Função de Vitrinista.

A prova oral produzida pelo demandante apenas informou que os vendedores arrumavam as vitrines que tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

Multa executória. Inaplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho.

Existência de regra própria no processo trabalhista.

Reparação de danos. Acidente automobilístico. Colisão entre carro e motocicleta. Concorrência de culpas.

Trata-se, a hipótese dos autos, de culpa recíproca dos envolvidos no acidente automobilístico e não culpa exclusiva da vítima.

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Violação do Código de Ética da OAB. Órgão administrativo formado de ministros. Processo administrativo: nulidades inexistentes. Sanção pecuniária

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral e material. Bloqueio injustificado do uso de terminal telefônico que perdurou por tempo considerável.

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Homem é condenado a 35 anos de reclusão por duplo feminicídio

O crime foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).

Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos

Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

Execução Fiscal. Parcelamento do Débito

Recurso de Revista.

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.

Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.